Gabriella Vieira Advogada Criminalista , Advogado

Gabriella Vieira Advogada Criminalista

Aracaju (SE)
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Especialista em Direito Penal e Processo Penal/ Execução Penal
Advogada, especialista em direito penal e processo penal. Aperfeiçoada em Lei de Execução Penal.

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Gabriella Vieira Advogada Criminalista , Advogado
Gabriella Vieira Advogada Criminalista
Artigo · há 3 anos

Execução Penal: Progressão Especial

EXECUÇÃO PENAL: PROGRESSÃO ESPECIAL A Lei n° 7.210/84 que trata sobre a execução penal, dispõe sobre a progressão de regime que é dividida em três: regime fechado, semiaberto e aberto. Ocorre que,...
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Principais áreas de atuação

Direito Penal, 100%

É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os d...

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Direito das Familias e Sucessões ABARJ, Advogado
Direito das Familias e Sucessões ABARJ
Artigo · há 4 anos

A Desconsideração da Personalidade Jurídica nas Ações de Alimentos

1. Noções introdutórias A personalidade é a capacidade que as pessoas possuem para exercer seus direitos e contrair deveres. Quando uma pessoa nasce com vida ela é identificada como uma pessoa...
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Flavio Meirelles Medeiros, Advogado
Flavio Meirelles Medeiros
Artigo · há 6 anos

Artigo 46 CPP – Prazo para oferecimento da denúncia e aditamento da queixa.

https://flaviomeirellesmedeiros.com.br/ - CPP COMENTADO ON LINE Art. 46 . O prazo para oferecimento da denúncia, estando o réu preso, será de 5 (cinco) dias, contado da data em que o órgão do...
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Canal Ciências Criminais, Estudante de Direito
Canal Ciências Criminais
Modelo · há 10 anos
As 11 principais nulidades do processo penal

As 11 principais nulidades do processo penal

Por Evinis Talon Este artigo não é sobre as inúmeras alegações de nulidades possíveis, mas sim sobre nulidades que efetivamente são reconhecidas pelos Tribunais Superiores, notadamente pelo Supremo...
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